A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinará na terça-feira (27),
Desde a publicação em 15 de outubro,
A Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, tem defendido a prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos eletrodomésticos até dezembro.
A instituição financeira que decide transferir o dinheiro de correntista para um fundo de investimento sem que este autorize a operação deve devolver o valor integral investido e responder por eventuais prejuízos gerados ao cliente.