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Notícias
Notícias Estaduais
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Paraná Retira 60 Mil Itens do Regime de Substituição Tributária
O governador do Paraná assinou nesta terça-feira (10) Decreto (nº 2673) determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST).
2019/09/11 -
Micro e minigeração de energia renovável ganha isenção de impostos em SC
Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência, terão incentivo na tributação estadual em Santa Catarina. A medida foi regulamentada pelo Decreto 233/2019, que isenta de ICMS a geração distribuída de eletricidade em centrais deste porte.
2019/09/10 -
ICMS: Governo paulista Regulamenta o Programa Nos Conformes
Decreto nº 64.453/2019 (DOE-SP 07/09
2019/09/09 -
ICMS: Governo paulista Regulamenta o Programa Nos Conformes
Decreto nº 64.453/2019 (DOE-SP 07/09
2019/09/09 -
SP: EFD-ICMS/IPI: Transmissão do arquivo ip depende de atualização do cadastro
Transmissão do arquivo da EFD-ICMS/IPI depende de ip atualização do cadastro do contribuinte junto a SEFAZ
2019/09/04
