Hoje, a legislação admite que sejam contratadas empresas para prestar serviços de limpeza, segurança e outras não ligadas diretamente à atividade final da empresa contratante.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou hoje (22) a criação de um grupo, formado pelo governo, empresários e trabalhadores, para acompanhar o cumprimento dos objetivos sociais dos programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhado

A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (23), mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2004 (ano-base 2003).

Após 14 anos de serviços prestados à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – Saelpa, um motorista portador de deficiência foi dispensado sem justa causa e pleiteou na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego

Resolução CGSN n º 43/2008